Uma nova agenda para o poder local
Coesão Territorial
Portugal tem enfrentado nas últimas décadas um êxodo rural progressivo, com as regiões do interior a serem votadas ao esquecimento e consequente despovoamento, envelhecimento e empobrecimento. Assim, a preocupação com uma forma de desenvolvimento do país que garanta a sua sustentabilidade tem vindo a assumir uma relevância cada vez maior no pensamento e execução de políticas públicas.
Ao nível do território, a promoção do desenvolvimento sustentável implica que se fale no conceito de coesão territorial, isto é, na capacidade de as cidades e regiões dinamizarem, de forma integrada e harmoniosa, processos de desenvolvimento regional e de assegurarem o acesso generalizado a serviços de interesse e utilidade para as populações, tendo em vista a redução das disparidades e a correção das assimetrias entre os diversos territórios. Todos os cidadãos, sem exceção, têm de ter acesso aos serviços do Estado como a educação, a saúde e a justiça, ou outros serviços de importância fundamental como a cultura e o desporto. Uma região coesa, conectada e sustentável é uma região atrativa e que representa uma boa oportunidade para o investimento.
Mas falar em desenvolvimento sustentável implica, também, que se interpelem as questões do meio ambiente e do bom uso dos recursos naturais, pensando políticas que promovam a sustentabilidade das nossas florestas, do mar e demais recursos naturais, bem como a sustentabilidade energética.
Importa, ainda, analisar novas soluções para as acessibilidades e mobilidade das populações, preocupações intrínsecas das sociedades avançadas, desempenhando um papel fundamental na vida de todos os cidadãos.
É, também, necessário um planeamento que recupere uma boa relação entre o meio rural e o meio urbano e que estabeleça uma ordem equilibrada na rede de aldeias, vilas e cidades. Estas questões têm implicações em diversas áreas, como os direitos e deveres da propriedade fundiária, com a divisão da propriedade, com a regulação do mercado imobiliário, entre outras.
Tendo em vista responder a estas preocupações, a Juventude Socialista propõe: