Uma nova agenda para o poder local

Coesão Social

 

Eleger a coesão social como um desígnio da atuação do poder local significa ir para lá da óbvia resolução de problemas inerentes à desigualdade socioeconómica. Neste domínio, entendemos a coesão como o conjunto de princípios que devem reger uma sociedade justa, fraterna, cooperante e desenvolvida.

Dessa forma, preocupa-nos a resolução das dificuldades com que se debatem os agregados de menores rendimentos, compreendendo o combate à pobreza e exclusão social como pilares fundamentais de uma estratégia social centrada na dignificação dos cidadãos. Contudo, não circunscrevemos toda a ação política a este domínio, mas antes alargamos o seu âmbito ao cumprimento dos direitos constitucionalmente garantidos e daqueles que, fruto da dinâmica social, se entenda ser premente consagrar. Por isso a coesão social não assenta num pendor caritativo da atuação política, mas antes numa perspetiva de iniciativa pública que garanta o essencial de uma vida condigna, como o pão, a habitação, o trabalho, a saúde ou a educação, mas também as novas formas de igualdade de acesso a bens e serviços para lá do mínimo social.

A redução e extinção de bolsas de pobreza, a eliminação da discriminação socioeconómica de minorias, a existência de uma rede de escolarização que reduza drasticamente o analfabetismo e a iliteracia e funcione como um verdadeiro elevador social, um mercado de trabalho digno e com direitos e um sistema de segurança social que preste cuidados de saúde para todos, não deixando ninguém desprotegido, são alguns dos vetores que podem promover uma efetiva igualdade de oportunidades para que todos os cidadãos se realizem plenamente no seio das comunidades em que se inserem.

É ainda pertinente assegurar a igualdade de todos perante o poder local, na medida em que a sua capacidade de adoção de medidas públicas não crie novas formas de iniquidade, seja no tratamento perante os serviços municipais ou de freguesia, seja na disponibilidade de infraestruturas fulcrais ao desenvolvimento da vida quotidiana. Mais do que isso, entende a Juventude Socialista que é também ao nível do poder local que se podem criar soluções para uma redistribuição mais justa da riqueza gerada ou para um mercado de trabalho mais digno, estável e de qualidade. Desde logo através da eliminação dos vínculos precários e das más práticas laborais existentes, ainda hoje, na administração local.

Não podemos esquecer, também, os cidadãos com mobilidade reduzida ou portadores de deficiência e a necessidade de serem reforçados os mecanismos de apoio e integração que têm de estar à sua disposição, nomeadamente a remoção das barreiras arquitetónicas que proliferam ainda hoje.